O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (4) novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da unidade de número 1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.
De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. “O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período”, disse Mantega.
O ministro anunciou também a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento, e o aumento do limite do “RET Social” (para habitações sociais) para R$ 100 mil. Além disso, haverá uma linha de capital de giro para o período de construção na Caixa Econômica Federal.
Segundo Guido Mantega, a indústria da construção civil responde por 7,7 milhões de empregos diretos e gera uma massa salarial de R$ 31 bilhões e uma receita bruta anual para a União de R$ 171 bilhões. “A indústria da construção civil supre bens necessários e desejados pela população, como a casa própria. Além disso, é grande gerador de empregos e essas medidas vão aumentar a formalização”, ressaltou.
Também nesta terça-feira, o ministro afirmou acreditar que a economia brasileira poderá crescer, em um cenário mais pessimista, aproximadamente 0,8% no quarto trimestre. No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, segundo resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (30).
Para o ministro, a redução da taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos utilizados pelo governo para estimular a produção, ainda não provocou os efeitos desejados no crescimento do País.
“Quando se reduz a taxa de juros é natural que haja em um lapso de tempo para a medida ter eficácia. Mas quando há uma crise internacional, esse tipo de medida demora um pouco mais para ter efeito. Seja qual for o cenário a economia vai continuar em aceleração”, completou.
Com informações da Agência Brasil
