Uma iniciativa do governo alemão deve abrir caminhos para estrangeiros qualificados que trabalham ou querem trabalhar no país. Ontem, 1º de abril, entrou em vigor a nova "Lei para a Melhoria da Verificação e Reconhecimento das Qualificações Profissionais adquiridas no Estrangeiro”, mais conhecida como "Lei do Reconhecimento".
O objetivo da norma é facilitar o reconhecimento da qualificação profissional obtida no exterior e promover a integração de migrantes qualificados, contribuindo assim para suprir a carência de mão de obra qualificada no país.
No final de março também, o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMWi, sigla no alemão) lançou um portal com informações sobre os sistemas estrangeiros de formação profissional, bem como orientações para o processo de avaliação de certificados estrangeiros.
Destinado a empregadores e instituições responsáveis pelo reconhecimento de certificados estrangeiros, o novo portal, “Reconhecimento na Alemanha” (BQ-Portal, no alemão) deverá tornar a qualificação profissional obtida no exterior mais transparente, facilitando a contratação de profissionais com esse perfil.
Segundo o documento divulgado pelo BMWi, cerca de três milhões de migrantes que vivem na Alemanha, adquiriram sua qualificação profissional no seu país de origem. No entanto, muitos deles acabam não exercendo a profissão para a qual estudaram e com isso, não desenvolvem plenamente o seu potencial profissional. A situação se explica pelo fato dos empregadores não saberem, muitas vezes, como avaliar as qualificações, conhecimentos e habilidades desses profissionais antes de contratá-los.
A nova ferramenta também traz informações para os migrantes que queiram ter sua formação profissional reconhecida na Alemanha, indicando para cada interessado o setor competente para a avaliação do seu certificado. Além disso, ele oferece indicações importantes sobre o embasamento jurídico, o processo de reconhecimento para cada profissão e ainda indica outras fontes para informações adicionais e consultorias.
O responsável pelo “Reconhecimento na Alemanha” é o Instituto Federal de Formação Profissional (Bundesinstitut für Berufsbildung). O Portal é promovido no âmbito do Programa de Fomento “Integração por meio de Qualificação (Integration durch Qualifizierung – IQ)”, que é suportado pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais (Bundesministerium für Arbeit und Soziales), Ministério da Educação e Pesquisa (Bundesministerium für Bildung und Forschung) e Agência Federal do Trabalho (Bundesagentur für Arbeit – BA).
O Portal entrará no ar primeiramente em alemão e, em breve, será disponibilizado também em inglês.
