Nesta quarta-feira, dia 10 de novembro, ocorreu a 21ª edição do tradicional Seminário de Mão de Obra Estrangeira. O evento é realizado anualmente pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo) e tem como objetivo debater junto de autoridades e empresários as perspectivas da imigração laboral brasileira.
Com enfoque nas consequências que a pandemia de COVID-19 causou na atual maneira de fazer negócios e trabalhar, o seminário contou com a moderação de Rene Ramos, Sócio da EMDOC, e com o patrocínio das empresas EMDOC, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr, e Quiroga Advogados e PwC.
Em seu discurso de abertura, Lars Grabenschröer, Vice-Presidente de Marketing e Vendas da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, destacou a importância de analisar o contexto trabalhista voltado para uma realidade digital. “A pandemia influenciou nossa maneira de fazer negócios e trabalhar. Agora, com a retomada gradual das atividades, nos deparamos com um novo cenário para os chamados nômades digitais”, disse.
O conceito de nômade digital diz respeito ao grupo de pessoas que presta serviços de maneira remota, tendo o Brasil como base fixa. Iniciando a participação das autoridades governamentais no evento, a Dra. Ligia Neves Aziz Lucindo, Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou as principais ações tomadas pelo governo para atender as necessidades desses prestadores de serviço. “A pandemia causou uma grande transformação nas formas de trabalho e o governo está atuando na regulamentação dessas novas atividades profissionais, de forma que os direitos desses trabalhadores sejam resguardados”, explicou.
Em seguida, Flávia Fernandes, Sócia da PwC Brasil, e Vilma Toshie Kutomi, Sócia da Prática Trabalhista, Sindical e Remuneração de executivos do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados discutiram as perspectivas para o trabalho remoto e os pontos que merecem atenção para sua implementação. Com base na apresentação de dois cases práticos de trabalho inbound e outbound, elas demonstraram a viabilidade da implementação de atividades remotas.
Logo após o painel, o Dr. Marinho da Silva Rezende Júnior, Delegado da Polícia Federal e Coordenador-Geral de Polícia de Imigração, comentou o panorama atual das atividades da Polícia Federal, com foco especial no retorno dos atendimentos agendados ao público e no aumento da demanda humanitária.
Cientes da importância da relação bilateral entre Brasil e Alemanha, os organizadores do seminário convidaram o Dr. Felipe Ferreira Marques, Secretário da Divisão de Controle Imigratório do Ministério das Relações Exteriores, para discutir a relevância que a migração laboral tem para ambos os países. Por conta do grande número de brasileiros que emigram para o território alemão por motivos profissionais, o Itamaraty optou por não suspender a emissão de vistos durante a pandemia. “Até o momento, a embaixada e os consulados brasileiros na Alemanha emitiram 1028 vistos desde o início do ano. Esse número é maior do que o de 2020, mas ainda está longe dos quase 3000 vistos emitidos em 2019. Esperamos que com a vacinação os processos voltem a crescer no ano que vem”, disse.
Por fim, a Coordenadora-Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dra. Ana Paula Santos da Silva Campelo, reforçou o propósito do governo de estar aberto para a comunicação e de atender o público da melhor forma possível. “Nosso contato com eventos que envolvem o tema de migração laboral é muito próximo. Nós enxergamos a importância da nossa participação como forma de ouvir as solicitações e refletir como melhorar e otimizar o nosso atendimento”, apontou.
Após as falas do painelistas, Ramos mediou uma rodada de perguntas e respostas, na qual os espectadores puderam tirar suas dúvidas em tempo real.
